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Como o posto revendedor associada pode consultor com o departamento jurídico da Sulpetro?
O atendimento é realizado confor¬me a área sobre a qual a solicitação irá tramitar. Temos como atender o revendedor associado em praticamente todas as...
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Qual o prazo para a entrega do relatório anual de atividades do Ibama e quais consequências da não entrega?
O descumprimento da entrega no prazo legal do relatório das atividades exercidas no ano anterior sujeita o posto à multa equivalente a 20% TCFA devida...
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Qual o prazo para conceder o aviso prévio proporcional, quando ocorre o mês vermelho?
A indenização conhecida como mês em vermelho foi instituída para proteger o empregado quando dispensado sem justa causa às vésperas do mês de negociaç...
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É legal descontar do salário do funcionário multas de trânsito e despesas de acidentes com veículos, ocorridas quando dirigia automóvel da empresa?
A Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, prevê de modo expresso isso no artigo 462, parágrafo 1ª. Mas a regra faz uma ressalva muito clara: o empre...
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O período que abrange a tradicional festa popular brasileira é estabelecido como feriado pela legislação brasileira?
A expressão deriva de carne levare, ou seja, afastar a carne, uma espécie de último momento de alegria e de festejos profanos antes do período da quar...
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Destinação de Embalagens de Óleo Lubrificante
Como funciona o sistema de coleta, armazenagem e destino das embalagens plásticas pós-consumo ?Esta pergunta é importante, pois a Lei Estadual de Resí...
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Destinação de Embalagens de Óleo Lubrificante
Mas como a fepam vai controlar este sistema e verificar sua eficiência?Esta foi uma das preocupações principais na aplicação do licenciamento destas a...
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Petrobras aprova venda de 25% da BR Distribuidora
A Reuters havia publicado anteriormente que a Petrobras buscaria vender pelo menos um quarto da divisão, que controla a maior rede de postos de combus...
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Reajuste da gasolina chega aos postos nesta semana, diz sindicato
"O revendedor vai ter que repassar [o aumento] porque não tem gordura. Até sexta, com certeza. Não vai ter como segurar. Para o dono do posto, o aumen...
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