Forças-tarefa fiscalizam mercado de combustíveis no RS e na BA

Forças-tarefa fiscalizam mercado de combustíveis no RS e na BA

Forças-tarefa fiscalizam mercado de combustíveis no RS e na BA

A ANP interditou bombas em três postos pela irregularidade conhecida como bomba baixa (quando a quantidade do combustível mostrada na bomba é maior do que a que o consumidor recebe), em Rio Grande, Pelotas e Arroio Grande. Foram interditadas pela Agência ainda duas revendas de GLP por problemas de segurança.

O Procon também realizou autuações em postos por produtos com validade vencida, que foram recolhidos, e falta de exposição de preços nos locais corretos, além de uma revenda de GLP por alvará vencido.

A força-tarefa atuou nos municípios de Pelotas, Rio Grande, Arroio Grande, Jaguarão, Pedro Osório, Canguçu e Capão do Leão.

Força-tarefa na Bahia

Outra força-tarefa formada por ANP, Ministério Público Estadual, Ibametro e Sefaz/BA fiscalizou 41 revendas de combustível entre os dias 11 e 13 de agosto nos municípios baianos de Feira de Santana, Irará, Conceição do Jacuípe, Ipirá, Santo Estevâo e Rafael Jambeiro.

Houve uma interdição em Feira de Santana por comercialização de etanol fora da especificação. Além disso, foram emitidos seis autos de infração, 23 notificações e coletadas 52 amostras de combustível para análise em laboratório.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2015, até o momento, foram realizadas mais de 30 forças-tarefa em todo o país.


*Fonte: Agência Nacional do Petróleo